Áustria: COVID-19

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio na Áustria decorrentes da COVID-19.

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS

  • Corona-Filfs-Fond - Fundo de apoio para todas as empresas: 15 mil milhões euros
  • Härtefall-Fond - Fundo de proteção para empresas unipessoais: 2 mil milhões euros
  • Familien-Härtefond - Fundo para famílias com problemas financeiros desencadeados pela crise da COVID: 60 milhões euros
  • O governo vai pagar 100% dos custos fixos às discotecas, agências de viagens e operadores turísticos;
  • Possibilidade de diferimento de impostos para empresas;
  • Até ao fim do ano, redução do IVA sobre livros e jornais e sobre refeições e bebidas em restaurantes, de 10% para 5%;
  • Em setembro, o governo pagou um abono de 300 euros por adulto e 360 euros por criança e todos os desempregados receberam, como medida pontual, 450 euros (esta última medida representa um valor total de 450 milhões euros);
  • A possibilidade para o regime de trabalho em horário reduzido (Kurzarbeit) foi prorrogado até 31 de janeiro de 2021

 

PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO

  • Viagens proibidas para as seguintes países na Europa: Albânia, Andorra, Belarus, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Espanha, Kosovo, Croácia, Macedónia, Montenegro, Moldávia, Roménia, Rússia, Rússia, Sérvia, Turquia e Ucrânia;
  • Mais há avisos para viagens parciais para: Lisboa e Norte de Portugal, Paris e a Côte-d’Azur na Franca e para Praga na República Checa.
  • Discotecas e clubes noturnos ainda fechados, sem data prevista para reabertura;
  • Horário de funcionamento para restaurantes: nas regiões Vorarlberg, Tirol e Salzburgo máximo de 05.00h até 10.00h à noite, nas outras regiões da Áustria: máximo de 05 horas até 01 horas do dia seguinte.
  • Para restaurantes:
    Indoor: O grupo máximo numa mesa são 6 adultos e 6 crianças (menos de 18 anos).
    Outdoor: O grupo máximo numa mesa são 12 adultos e 6 crianças (menos de 18 anos).
  • Para eventos culturais (indoor):
    - sem assentos alocados: limite de 6 adultos e 6 crianças (menos de 18 anos)
    - com assentos alocados: limite de 1000 pessoas
    A partir de 500 pessoas o evento precisa uma autorização da autoridade administrativa
  • Para eventos outdoor:
    - sem assentos alocados: limite de 12 adultos e 6 crianças (menos de 18 anos)
    - com assentos alocados: limite de 1500 pessoas
    A partir de 750 pessoas o evento precisa uma autorização da autoridade administrativa
    Para eventos com uma duração menos de 3 horas, nenhumas comidas ou bebidas podem ser vendidas.
  • Os jogos de futebol e outros eventos desportivos (outdoor) podem ser realizados com um máximo de 1000 visitantes, se houver assentos alocados
  • É reposta a obrigação de usar máscaras para empregados e consumidores em todas as lojas do comércio, no correio, nos bancos, em farmácias, em consultórios médicos e em transportes públicos.
  • A distancia mínima de 1 metro foi novamente prescrita legalmente
  • Apelo do governo às empresas para trabalhar Home Office

 

NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

Expansão das atividades de negócios online, quer em marketplaces, quer em lojas próprias.

 

SITES RELEVANTES A CONSULTAR

https://coronavirus.wien.gv.at/site/faq-english

https://info.gesundheitsministerium.at/?l=en

https://www.sozialministerium.at/Informationen-zum-Coronavirus/Coronavirus---Aktuelle-Ma%C3%9Fnahmen.html

https://www.sozialministerium.at/en/Coronavirus/Official-COVID-19-Dashboard---Explanatory-Notes.html

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