França: COVID-19

Conheça os constrangimentos, medidas de relançamento da economia e oportunidades de negócio em França decorrentes da COVID-19.

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS

  • Alargamento do prazo para o pagamento dos encargos sociais e fiscais por parte das empresas e cancelamento do mesmo para empresas com menos de 10 trabalhadores. Esta medida custou ao Estado francês mais de 35,5 mil milhões de euros tendo abrangido mais de 60.000 empresas maioritariamente dos setores do comércio (25%) e industria (16%). A 1 de outubro 2020 esta medida foi reforçada tendo sido exonerados os encargos sociais das empresas que estejam administrativamente fechadas ou que tenham restrições de horário de abertura e que tenham perdido mais de 50% da sua faturação.
  • Suspensão das rendas, contas de água, gás e eletricidade para PME em dificuldade.
  • Atribuição de um apoio de 1 500 euros a todas as micro e pequenas empresas. A 1 de outubro 2020 esta medida foi reforçada para empresas com menos de 20 colaboradores e menos de 2 milhões de euros de faturação se (1) a empresa está administrativamente fechada, o Governo irá cobrir a perda de faturação até 10.000€/mês; (2) a empresa foi afetada pelo fecho dos bares às 22h e/ou interdição de atividades com mais de 1000 pessoas, o Governo irá cobrir até 60% da perda de faturação até 10.000€ /mês; (3) o apoio de 1500€ permanece disponível para empresas do setor do turismo, cultural, eventos e desporto.
  • Criação de fundo de 300 mil milhões de euros para garantir empréstimos solicitados pelas empresas a entidades bancárias. Deste montante, apenas cerca de 100 mil milhões de euros foram utilizados até 12 de junho tendo abrangido mais de 500.000 empresas principalmente dos setores da construção civil (25%) e industria (18%).
  • Possibilidade de negociação do pagamento de créditos junto de instituições financeiras com o apoio do Estado e do Banco de França.
  • Financiamento direto aos trabalhadores através do mecanismo de desemprego parcial com previsão de custo de mais de 31 mil milhões de euros ao Estado francês. Este mecanismo pretende evitar despedimentos na medida em que o governo pagou, até 1 de junho, 100% do salário dos trabalhadores que não conseguiram trabalhar em regime de teletrabalho. Após 1 de junho e até ao Verão de 2021, o estado francês garante 85% do salário do trabalhador. A 1 de outubro 2020 foi anunciado que o Governo assegurará o pagamento de 100% do salário do colaborador até 4,5 vezes do salário mínimo se a empresa estiver administrativamente fechada ou se tiver restrições de horário de abertura.
  • Atribuição de 1000 euros a cada trabalhador que por absoluta necessidade se tenha mantido ao serviço durante o período de confinamento (ex.: grande distribuição, transportes, agroalimentar).
  • Apoio na resolução de litígios comerciais entre clientes ou fornecedores.
  • Não aplicação de multas ou coimas, por atrasos, em contratos de compras governamentais.
  • Empresas que beneficiaram de adiamento de pagamento dos impostos sobre os salários e de empréstimos garantidos pelo Estado, estão proibidas de pagar dividendos aos seus acionistas. Estima-se que os acionistas das grandes empresas francesas não venham a receber mais de 30 mil milhões de euros de dividendos como resultado desta medida.
  • Alteração dos procedimentos administrativos e dos prazos de todo o tipo de concursos públicos, com o objetivo das entidades contratantes e dos operadores económicos poderem fazer face às dificuldades relacionadas com a COVID-19.
  • Criação de contratos de trabalho de “provisão temporária”. Colaboradores desocupados podem temporariamente trabalhar para outras empresas em situação de carência de pessoal. O colaborador mantém o seu salário que é reembolsado pela empresa temporária à empresa inicial.
  • Reembolso de custos de formação a colaboradores em desemprego parcial.
  • Criação de um fundo de 20 mil milhões euros para participação ou nacionalização em/de empresas francesas industriais em dificuldades.
  • Apoio de 5 000 euros destinado a empresas em dificuldades e em risco de falência.
  • Criação de fundo de 19 milhões de euros para apoio a empresas com animais dependentes como jardins zoológicos e circos.
  • Empresas que tenham presença em paraísos fiscais não poderão aceder aos apoios do Governo Francês.
  • O controlo acionista de grandes empresas francesas por parte de investidores não europeus será reduzido de 25% para 10% até ao final de 2020.
  • Criação de um fundo de 1,3 mil milhões de euros para apoio às empresas da região de Ile-de-France, onde se integra a cidade de Paris, pelas respetivas autoridades regionais.
  • O governo preparou um projeto de circular orçamental que prevê a atribuição de 10 mil milhões de euros de fundos a instituições sociais e médico-sociais (lares) em 2020.
  • O Ministério do Trabalho lançou, a 19 de maio, o programa “Objectif Reprise”, um novo dispositivo de apoio à retoma da atividade económica através de acompanhamento e consultoria especializada para as empresas francesas com menos de 250 trabalhadores.
  • Apoio de até 4.000 euros à contratação de jovens com menos de 25 anos.
  • Criação de regime de exceção para discotecas (únicos estabelecimentos 100% fechados após março que ainda não tiveram autorização para abrir): desemprego parcial coberto a 100% até ao fim de 2020, exoneração de contribuições sociais desde 1 de fevereiro de 2020 até à nova data de abertura, acesso aos empréstimos garantidos pelo Estado independentemente do tamanho da empresa, avanço reembolsável de até 500 milhões de euros e empréstimos participativos a pequenas e médias empresas do setor que não se qualifiquem para empréstimos.

Planos de apoio a setores específicos:

  • Plano para o setor automóvel no valor de 8 mil milhões de euros. Plano detalhado aqui.
  • Plano para o setor aeronáutico no valor de 15 mil milhões de euros dos quais 7 mil milhões de euros destinados à recapitalização/restruturação da Air France. Plano detalhado aqui.
  • Plano para o setor do turismo no valor de 3 mil milhões de euros. Plano detalhado aqui.
  • Plano para o setor do livro no valor de 230 milhões de euros. Plano detalhado aqui.
  • Plano para o setor tecnológico no valor de 5,2 mil milhões de euros. Plano detalhado aqui.
  • Após já terem sido injetados cerca de 10 mil milhões de euros no setor da construção desde o início da pandemia, o plano de retoma para este setor prevê mais de 1,6 mil milhões de euros adicionais em apoios. Plano detalhado aqui.
  • Após a criação de um fundo de 4 mil milhões de euros de apoio às startups francesas (plano detalhado aqui), foi anunciado novo plano de cerca de 665 milhões de euros. Este plano privilegia as startups de deep tech. Plano detalhado aqui.

Plano de apoio às empresas francesas exportadoras:

  • Concessão de garantias estatais para cauções e pré-financiamento de projetos de exportação a fim de assegurar a tesouraria das empresas exportadoras. O valor das garantias prestadas pelo Estado podem chegar a 90% do valor dos projetos lançados por pequenas e médias empresas e a validade dos acordos de garantia de pré-financiamento à exportação podem prolongar-se até 6 meses.
  • Prolongamento por mais um ano dos seguros de “Prospeção Exportação” já contratados pelas empresas junto do BPI France.
  • Reforço em cerca de 2 mil milhões de euros nos seguros de crédito à exportação de curto-prazo, através do alargamento do dispositivo de resseguro público Cap France Export.
  • Reforço do apoio e acesso a informações sobre mercados externos por parte da equipa da France Export (Business France, Câmaras de Comércio e Bpifrance) em coordenação com as regiões.

Plano de Relançamento da Economia (“Plan de Relance”):

Com o objetivo de reforçar todas as medidas de apoio a empresas e cidadãos já implementadas pelo Governo Francês, a 3 de setembro de 2020 o Primeiro-Ministro Francês, Jean Castex, apresentou o “Plan de Relance” que constitui um roteiro para a reconstrução económica, social e ecológica de França até 2030. Este plano pretende posicionar a França em setores de atividade do futuro e afirmar a sua robustez, competitividade e atratividade através da criação de novas oportunidades para os jovens em setores altamente inovadores. O plano será executado ao nível regional e assenta em três pilares: ecologia, competitividade e coesão.

Este plano terá um custo total de 100 mil milhões de euros representando cerca de 1/3 do orçamento anual do Estado Francês. As medidas a adotar entrarão em vigor progressivamente até 2022 sendo a execução do Plano de Relance uma nova prioridade para os últimos anos da presidência de Emmanuel Macron.

O “Plan de Relance” detalhado pode ser consultado aqui e a descrição extensiva das medidas a tomar pode ser encontrada aqui.

Na sequência da publicação do “Plan de Relance”, as previsões de crescimento do PIB francês para 2020 e 2021 foram atualizadas pelo Banco de França para -8,7% e +7,4% respetivamente. Esta revisão revela-se otimista relativamente a junho quando o Banco de França previu uma diminuição do PIB francês de 10,3% para 2020.

 

PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO

  • Na sequência do agravamento da situação sanitária - com o número de casos por 100.000 habitantes a atingir 295, mas com regiões como Paris a aproximar-se dos 450, enquanto as taxas de ocupação dos serviços de reanimação chegam a valores próximos dos 50% - o Presidente francês Emmanuel Macron anunciou a 15 de Outubro um novo conjunto de medidas restritivas que entrarão em vigor a partir do próximo sábado, dia 17 de Outubro, e que se aplicarão na região de Île de France e mais 8 metrópoles (Grenoble, Lille, Lyon, Aix-Marselha, Rouen, Saint-Étienne, Montpellier e Toulouse). A principal medida adicional a adotar é o recolher obrigatório entre as 21h00 e as 6h00, que deverá vigorar inicialmente por 4 semanas (extensíveis a 6 semanas), punido em caso de despeito com uma multa de 135 euros (podendo ir até 1,500 euros para os recidivistas). Em complemento, serão também proibidos os encontros privados de mais de 6 pessoas.
  • No caso de chegada à França continental de um país onde o vírus circule ativamente (não se aplica a Espaço Schengen) os viajantes têm de apresentar um resultado negativo ao vírus COVID-19, uma declaração de honra sobre a ausência de sintomas de COVID-19 e uma declaração de motivo de força maior e documentos oficiais para justificar a deslocação para França. Os passageiros que não apresentem teste COVID-19 negativo são obrigados a respeitar o período de quarentena em França.
  • No caso de chegada aos territórios franceses ultramarinos, a apresentação de um teste COVID-19 negativo é obrigatória independentemente do país de origem (Espaço Schengen incluído). Partidas e chegadas à Guiana Feancesa, Mayotte, Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna estão sujeitas a atestatção de declaração de motivo de força maior.
  • A 5 de outubro foram definidas novas zonas de alerta que compreendem 69 departamentos. Nestes departamentos, reuniões festivas ou familiares foram restringidas a até 30 pessoas. Eventos com público continuam limitados a 5000 pessoas.
  • A 5 de outubro foram definidas novas zonas de alerta reforçado que compreendem Bordéus, Grenoble, Lyon, Montpellier, Nice, Lille, Rennes, Rouen, Saint-Etienne e Toulouse. As medidas que se aplicam são as seguintes: eventos com público passam a estar limitados a 1000 pessoas em vez de 5000, proibição de concentrações de mais de 10 pessoas na via pública ou em locais abertos ao público (excluindo eventos), com exceção de concentrações profissionais, serviços de transporte de passageiros, estabelecimentos abertos ao público, cerimónias fúnebres, visitas guiadas organizadas por pessoas titulares de uma carteira profissional e mercados, proibição de eventos familiares ou festivos em espaços públicos, encerramento de instalações desportivas, encerramento antecipado dos bares até às 22:00 horas e as salas de aula universitárias ou anfiteatros só poderão ser preenchidas até 50% da sua capacidade.
  • A 5 de outubro foram definidas novas zonas de alerta máximo que compreendem Paris, Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis, Val-de-Marne, Aix-Marseille e Guadeloupe. Nestes departamentos, para além das medidas aplicadas às zonas de alerta reforçado, os bares e cafés estão completamente fechados. Os Prefeitos de Paris, Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis e Val-de-Marne optaram ainda pela obrigatoriedade de marcação prévia a visitas a lares de idosos com limitação de duas pessoas simultaneamente e pela limitação da afluência aos centros comerciais a uma pessoa por cada 4m 2 1 .

    1 O governo decretou um conjunto de novas medidas restritivas para a região de Île-de-France que afeta vários sectores de atividade que entrará em vigor por um período de 15 dias.
    - Os eventos que juntem mais de 1000 pessoas e os ajuntamentos de mais de 10 pessoas na via pública continuam proibidos (esta regra não se aplica aos estabelecimentos comerciais nem às empresas).
    - As cerimónias fúnebres, os mercados e os estaleiros de obras continuarão a funcionar.
    - O consumo de álcool na via pública e a venda para consumo em casa serão proibidas a partir das 22h00.
    - Todas as feiras, salões, congressos ou eventos que se realizem em grandes tendas serão proibidos.
    - Todos os ginásios, salas de dança, clubes de jogos, salas polivalentes, piscinas, salas de dança e clubes de jogos deverão estar fechados (salvo para actividades desportivas escolares). Apenas as estruturas desportivas ao ar livre poderão continuar a funcionar, desde que acolham menos de 1000 pessoas.
    - A afluência aos centros comerciais será limitada a uma pessoa por cada 4mt2.

  • Foi decretado pelo Governo Francês que a partir de dia 10 de Outubro, as cidades de Lille, Lyon, Grenoble e Saint-Étienne deverão ser classificadas como zona de alerta máxima devido à proliferação de casos de Covid 19, juntando-se às regiões de Paris, Marselha e Guadalupe, sendo-lhes deste modo aplicadas as medidas restritivas já em vigor para estas regiões.
  • As viagens nos comboios TGV, intercidades e regionais só podem ser efetuadas consoante marcação prévia (não se vendem bilhetes no local).
  • Os únicos estabelecimentos que permanecem fechados em França, até pelo menos ao final do mês de agosto, são as discotecas e os cruzeiros marítimos. Festas, feiras e exposições não estão autorizadas até 31 de agosto. Na restauração, deverá ser assegurada distância mínima de 1 metro entre mesas ou barreiras higiénicas, capacidade máxima de 10 pessoas por mesa, interdito o atendimento ao balcão e uso obrigatório de máscara entre deslocações dentro do estabelecimento.
  • Nos estabelecimentos comerciais abertos cada comerciante é responsável por aplicar as normas que considerar necessárias relativas ao número de pessoas dentro dos estabelecimentos e o uso obrigatório de gel hidroalcoólico. O uso da máscara é obrigatório e não depende dos comerciantes.
  • Obrigatoriedade do uso de máscara e distância de segurança em todos os espaços públicos, incluindo na rua e nos locais de trabalho a partir de 1 de setembro.

 

NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

  • Robótica: A venda de robôs cresceu exponencialmente em França devido à procura de alternativas ao contacto humano. Alguns robôs utilizados em ambiente hospitalar registaram um aumento de vendas de 600% face a 2019. Robôs de limpeza e transporte de mercadorias estão também a ser altamente requisitados.
  • E-commerce: Após crescimento de apenas 1,8% no primeiro trimestre de 2020, o comércio online em França cresceu 5,3% de abril a junho de 2020 alcançando cerca de 26 mil milhões de euros nestes três meses. Apesar de alguns setores terem registado crescimentos exponenciais, como produtos de grande distribuição em websites de marca própria que cresceram 83%, outros setores, como o turismo que decresceu 75% face a igual período de 2019, continuam a ser bastante afetados. O segundo trimestre de 2020 registou também crescimento do montante médio gasto por compra online de 6,8% situando-se nos 63,60€. É importante realçar o crescimento significativo do comércio online nos marketplaces em França que cresceram 60% em abril, 60% em maio e 26% em junho relativamente a iguais períodos de 2019.
  • Farmacêutico: o setor farmacêutico cresceu no primeiro trimestre de 2020 graças a um aumento da procura de medicamentos por parte das famílias e ao crescimento do fornecimento de medicamentos ao setor público, nomeadamente hospitais e rede de lares públicos. A Sanofi registou nos primeiros três meses de 2020 um aumento de faturação de 7% e a Novartis crescimento de 11%. De acordo com o Sindicato das Empresas Farmacêuticas, das 271 unidades de produção da indústria farmacêutica, registaram-se apenas três casos de atividade parcial em 15 dias, para casos de Covid-19 não se tendo verificado a paragem total de nenhuma fábrica.
  • Energia: a transição energética figura de forma preponderante no mais recente plano de relançamento do governo francês. Dos 100 mil milhões anunciados, 30 mil milhões serão dedicados à transição energética (renovação energética, descarbonização da Indústria, infraestruturas, tecnologias e mobilidade verde, etc.) (Consultar o plano de relance dedicado à transição energética aqui). Aquando da apresentação nacional para o desenvolvimento do hidrogénio descarbonizado em França, a ministra da Transição Ecológica, Barbara Pompili, e o Ministro da Economia, Finanças e do Plano de Relançamento, Bruno Le Maire, revelaram que um dos grandes objetivos é fazer de França uma nação pioneira no desenvolvimento de tecnologia de armazenamento de hidrogénio. Até 2030, serão canalizados cerca de 7 mil milhões de euros para o desenvolvimento do hidrogénio verde (consultar a estratégia nacional para o desenvolvimento do hidrogénio verde, aqui).
  • Construção Civil/Materiais de construção: a construção está cada vez mais pressionada para atuar em moldes de "eco-construção", utilização de materiais com base biológica ("bio-sourcing"), reciclado ou com pegada de carbono reduzida ou construções com baixo consumo de energia ou mesmo de energia positiva (Batiweb, 2020). No plano de retoma apresentado pelo governo francês, no início do mês de setembro, no pacote de estímulos excecionais num total de 100 mil milhões de euros sobre dois anos, a renovação energética de edifícios é um dos principais focos deste plano de recuperação com 6,7 mil milhões dedicados à melhoria da eficiência energética das habitações, perspetivando assim um dinamismo para o setor da Construção Civil e dos Materiais de construção.
  • Equipamentos de segurança e proteção individual: para além do uso de máscara ser obrigatório em todos os espaços públicos em França, incluindo na rua e nos locais de trabalho, foi anunciado a 31 de agosto que as empresas francesas terão obrigatoriamente de ter um stock de máscaras para todos os seus funcionários para um período mínimo de dez semanas.
  • Bicicletas: após o desconfinamento foi registada uma forte procura de compra de bicicletas por parte da população francesa, sobretudo nos grandes centros urbanos. As autoridades francesas disponibilizaram diversos tipos incentivos para uma maior utilização da bicicleta como meio de transporte privilegiado em tempos de pandemia: subvenção de 50 euros ou até 50% da fatura para a reparação de bicicletas, formações gratuitas para aprender a andar de bicicleta para todos os cidadãos e apoio de até 400 euros/ano para os trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de transporte para o trabalho. Ao nível regional, as iniciativas multiplicam-se com destaque para a construção de 77km de ciclovias em Lyon, 50 km em Paris, comparticipação de até 400 euros pela Câmara de Paris na compra de uma bicicleta ou na conversão de uma bicicleta clássica em elétrica e comparticipação pela “Île-de-France Mobilités” de até 500 euros na compra de uma bicicleta elétrica.

Conselhos úteis para as empresas portuguesas:

  • Reforçar o posicionamento de fornecedor nearshore  (“regional value chains”).
  • Investir nos canais de comunicação/distribuição digitais.
  • Comunicar amplamente ações de solidariedade e de responsabilidade social durante o período crise e pós-crise.
  • Continuar a marcar presença, física ou digital, nas “feiras-âncora” que se realizam em França em diversos setores de atividade.
  • Retomar o mais rapidamente possível contactos com clientes que tenham ficado em “stand by” durante o período do confinamento.
  • Dar particular atenção à retoma das obras de construção e dos grandes projetos públicos que vai alargar oportunidades para as empresas portuguesas, sobretudo em regime de subcontratação.
  • Tirar partido das poupanças acumuladas pelos franceses durante o período de confinamento.
  • Acompanhar e tirar partido das oportunidades existentes nas diversas plataformas de e-marketplaces existentes no mercado francês.
  • A partir da presença e da abordagem do mercado francês, avaliar a possibilidade de implementação de uma estratégia de entrada e de desenvolvimento de negócios em outros mercados francófonos europeus, tirando partido da existência de uma língua comum, das novas ferramentas digitais e das facilidades de transporte e comunicação existentes.
  • A tendência do consumo “Made in France” cresce cada vez mais durante a pandemia COVID-19. As empresas portuguesas deverão oferecer produtos de qualidade e altamente diferenciados para fazer face à forte concorrência francesa.

 

SITES RELEVANTES A CONSULTAR

Governo francês:
Les mesures prises par le gouvernement

Ministério da Economia e Finanças:
Coronavirus COVID-19: Les mesures de soutien aux entreprises

Ministério da Economia e Finanças:
Start-up: Mesures de soutien économique

Ministério da Economia e Finanças:
Plan de soutien aux entreprises françaises exportatrices

MEDEF (Mouvement des entreprises de France):
Covid- 19: consultez notre dossier spécial

Bpifrance:
Coronavirus: Bpifrance active des mesures exceptionnelles de soutien aux entreprises

Business France:
Information Coronavirus COVID-19

Ministério da Economia e Finanças – Plan de Relance - https://www.economie.gouv.fr/plan-de-relance

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